ZPE: discussão feroz

Segundo a senadora Marisa Serrano (PSDB) a instalação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) será a “redenção” para Corumbá. Projeto de lei que concede isenção de tributos para zonas a ser criadas em 17 cidades foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está sob apreciação do Senado. Para Serrano, a ZPE pode ser comparada a uma zona franca. "Toda a exportação poderá ser feita isenta de uma série de tributos", explicou em entrevista ao jornal Bom Dia MS, da TV Morena de Campo Grande. De acordo com a senadora, a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos é polarizada pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB), que apóia, e o senador Aloísio Mercadante (PT), que desaprova o projeto. "A discussão é feroz", observa. Um dos pontos que mais suscita desavenças é o que permite que 20% do que produzido em uma ZPE possa ser remetido ao mercado interno. A discussão sobre as ZPEs é antiga. O primeiro projeto sobre o assunto data de 1959. Em Mato Grosso do Sul, existe uma lei estadual, de 1993, criando a Zona de Processamento de Exportações em Corumbá. A área onde seria criada a ZPE foi doada pelo Governo Zeca e hoje abriga a obra da siderúrgica MMX, do grupo EBX. Pelo projeto, as empresas instaladas nas ZPEs ganham isenção por 10 anos de oito tributos, taxas e contribuições. As zonas estão previstas nos seguintes municípios, além de Corumbá: Araguaína (TO), Barcarena (PA), Cáceres (MT), Ilhéus (BA), Imbituba (SC), Itaguaí(RJ), João Pessoa (PB), Macaíba (RN), Maracanaú (CE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Paranaíba (PI), Rio Grande (RS), São Luís (MA), Suape (PE), Teófilo Otoni (MG) e Vila Velha (ES).